CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Transportadora é condenada por atropelamento

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA.

Caracterizada a ocorrência de intermediação de mão de obra por empresa interposta.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Litispendência inexistente. Prejudicial de prescrição qüinqüenal. Pagamento de horas extras.

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso